Ontem se espalhou rapidamente (pelo Twitter) a notícia de que a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) tinha retirado do ar o famoso (e mais do que útil / necessário) site de legendas, o Legendas.tv. Muita gente escreveu sobre o que aconteceu, sobre o que pensa que aconteceu e sobre o que acha do assunto.
Um site que produz e distribui legendas para filmes e seriados é um colaborador para a pirataria? Fiz um compilado de opiniões, notícias e idéias sobre o assunto que tornou milhares de viciados em seriados órfãos de suas legendas, e agora estão ávidos por vingança por resolver a questão.
Antes de mais nada: APCM é pedra no sapato:
APCM monitora comunidade do orkut
Pirataria, aye?
Tudo bem, eles estão tentando acabar com a pirataria, mas internet é compartilhamento, troca, P2P, meus caros ativistas antipirataria (é assim que se escreve, e não anti-pirataria como diz o nome do órgão)
Este é apenas um das centenas de casos envolvendo a atividade da APCM e demonstra claramente que a única preocupação da associação é processar criminalmente os infratores. Por que não destinar verbas para medidas educativas, dar cursos de aperfeiçoamento e alocar os “infratores” (em sua maioria pessoas que, dado seu baixo nível de intrução, acabam no comércio informal) no mercado de trabalho formal?
Vamos aos fatos…
Porque o Legendas.tv saiu do ar?
O Legendas.tv estava passando por sobrecarga no servidor (o And After estava sofrendo com isso, por isso a Vitrine Fácil Buscapé foi temporariamente desabilitada), o site teve picos de acessos com a volta de alguns seriados e estava baleiando*.
Mas apenas o servidor sobrecarregado não o tiraria do ar, a APCM realmente "ordenou" o bloqueio de acesso do site. Ordenou entre aspas mesmo, pois até onde se sabe APCM não ordena nada.
Mesmo assim, ainda que existisse fundamentação legal para encerrar o Legendas.TV, tal ordem não deveria vir de uma mera organização, conforme determina o Princípio Constitucional da Legalidade. Ah, e ainda tem a questão dos canais que provavelmente andam utilizando as legendas feitas pelos tradutores de Internet, lembram?
Mas o que mais intriga é que o Legendas.tv NÃO divulgava conteúdo com direitos protegidos. Os colaboradores produzem legendas e ditribuem. O site nunca linkou ou publicou conteúdo protegido por lei, nunca ofereceu link de seriados, séries ou filmes. "Nós só fazemos legendas" foi a resposta dos administradores quando o datacenter entrou em contato falando do e-mail que havia recebido da APCM.
O único material que eles usavam e modificavam, que tinha proteção de copyright, eram as imagens, fotos e posters de filmes e séries, utilizadas nos banners do “Legendas.tv”.
O e-mail…
Como foi dito, a APCM enviou um e-mail para o datacenter, segue parte do e-mail:
A APCM acredita de boa-fé que os itens oferecidos para distribuição por terceiros no (tracker) listado abaixo prejudica os interesses dos detentores de direitos autorais em um ou mais trabalhos protegidos por direitos autorais; os items estão sendo oferecidos de uma maneira que não é autorizada por nossos membros, agentes ou pela lei.
Por favor, aja prontamente no sentido de remover ou desabilitar o acesso para
http://legendas.tv/ IP: 67.228.201.206
Eu declaro sob pena de *falso testemunho* que o que está escrito acima é verdade e corresponde ao mais alto grau do meu conhecimento e convicção.
Edner de Toledo Alves Bastos
Internet Anti-Piracy Manager
APCM – Associação Anti-Pirataria Cinema e Música
A lei não esclarece o que é ou não uma infração de direito autoral e eu sou leigo no assunto. Concordo que a distribuição de seriados e filmes em redes P2P consiste em pirataria, porém todo o material distribuído no Legendas.tv é produzido por colaboradores.
O artigo 184 do Código Penal Brasileiro e regulamentações da Lei 9.610/98 são claros ao estabelecerem que cabe a perseguição penal apenas a quem viola direitos do autor e os que lhe são conexos, oferecendo ao público, com intenção de lucro, o material juridicamente protegido.
Fica a dúvida, produzir legendas e distribuí-las fere ou não os direitos autorais das produtoras? Claro que segundo o órgão antipirataria…
O documento oficial da associação diz que “quando um usuário faz a legenda não autorizada de uma obra audiovisual ele fere o trabalho de toda uma cadeia produtiva: produtores, autores, atores, atrizes, câmeras, roteiristas, diretores etc”.
O que você acha, o ato de fazer e distribuir legendas deve ser considerado pirataria ou não? Eu, como bom usuário do Legendas.tv acho que não.
“De início, não ligamos. A APCM não fez questão de, ao menos, listar que tipo de material protegido por direito autoral havia no site. Entretanto, assim que a empresa recebeu o e-mail da APCM, nos deu 24 horas para explicarmos o que estava acontecendo. Respondemos dizendo que apenas fazíamos legendas e que não considerávamos isto nenhuma infração. É natural que uma associação antipirataria acuse qualquer coisa de ser ‘pirataria’”, conta Tata, uma das administradoras do Legendas.tv.
A boa notícia é que o Legendas.tv não acabou, e tem backup de todo o site sem nenhum prejuízo quanto ao conteúdo gerado. Só precisa de um novo servidor, eu recomendo um na Eslovênia, mas por favor voltem logo.
A resposta…
Nerd, geeks e viciados em seriados twittaram e postaram com o sangue fervendo sobre a triste notícia de que o grande Legendas.tv havia sido derrubado por um órgão contra a pirataria.
Uma simples busca no Twitter por "legedas.tv" mostra o fervor dos órfãos de legendas.
Não demorou muito e no mesmo dia em que o Legendas.tv foi retirado do ar a "manifestação" aconteceu – agora sim de forma ilegal. O site da APCM (fora do ar no momento em que estou escrevendo) sofreu um ataque e quando o usuário entrava, recebia uma mensagem saudando os downloads e logo em seguida era redirecionada para o Mininova, um site de downloads de torrents (onde existem diversas séries para download).
Fiquei sabendo do ataque através do @viniciuskmax, mas o primeiro a notificar o ato foi @rodrigoprior, que disse ter visto isso em um tweet.
Quem fez eu não sei, mas (apesar de ilegal) a resposta foi a altura da ignorância deste órgão.
Ps: para constar, baixar seriados não é crime, so keep going.
Baleiando – termo utilizado para dizer que um serviço não está funcionando corretamente, que está "dando pau". Começou graças ao Twitter, que exibe uma amigável baleia quando está com problemas.