Recentemente a Tfantoni comentou em um post meu sobre copyright e copyleft de uma recente "parceria" do The Pirate Bay com o Partido Pirata Sueco, e nos debates levantamos algumas questões sobre a troca de arquivos peer to peer (P2P) e também sobre as questões legais dos buscadores de torrent, como o The Pirate Bay (TPB).
A Tfantoni mostrou um link de uma "sacada de mestre" do Partido Pirata Sueco e do TPB, que coloca o maior símbolo da rede P2P sobre a proteção das leis suecas, resolvi então escrever mais sobre o assunto para aqueles que têm interesse em aprender um pouco as questões legais e técnicas do compartilhamento de arquivo, e mais uma vez levantar o debate sobre o copyleft, copyright e direitos autorais (em tempo, leia no Mega Não sobre a "universalização" dos direitos autorais).
É indiscutível que a internet forçou (e continua forçando) mudanças nas leis de direitos autorais, Shawn Fanning (mestre!) foi um dos responsáveis pela popularização da troca de arquivos – em 1999 ele criou o Napster, software para troca de músicas e trouxe o P2P para a mídia. (e para as ordas piratas, YAAAAR!)
The Pirate Bay e a imunidade política
O Partido Pirata Sueco encontrou uma forma de conceder imunidade política ao TPB, para isso uma parceria entre as duas entidades piratas (Yaaaar!) fez com que os servidores do TPB agora operem dentro do parlamento sueco – do ponto de vista político o TPB agora faz parte de partído político, tendo as proteções que um partido tem: autoridades externas não podem brincar com um partido político de outro país, TPB está imune ás ações de governos ou grupos de copyright mundo afora.
Via links que a Tfantoni enviou em português e inglês.
O que é o Peer to Peer?
Resumindo o P2P é uma rede descentralizada. A tradução de P2P é "par a par" e significa que cada usuário tem uma função de cliente E servidor naquela rede, existe uma distribuição: seu computador usa um serviço mas presta um serviço.
Neste post eu me refiro a P2P utilizada para compartilhamento de arquivos – mas ela segue o mesmo princípio. Ao baixar um arquivo em uma rede P2P seu computador inicia um processo como "cliente" e você recebe este arquivo da rede P2P mas ao mesmo tempo você inicia um processo como "servidor" desta rede: o arquivo que você está baixando como cliente você começa a enviar para outros usuários.
É a magia do colaborativismo na distribuição de arquivos!
Peer to peer é crime?
O que me motivou a escrever este post foi a troca de comentários nos posts anteriores sobre copyright, quando falei que o TPB não infringe leis de copyright pois ele não armazena arquivos nenhum. A Tfantoni questionou e resolvi pesquisar um pouco mais para explicar o funcionamento do P2P (acima) e levantar o debate sobre a legalidade disso.
Apesar de não armazenar arquivos com direitos autorais, os buscadores de torrent facilitam a distribuição de arquivos (de quaisquer tipos) – inclusive arquivos protegidos por leis de direito autoral.
Uma comparação: o Google também facilita a distribuição de arquivos (inclusive… bem, entendeu, né?) e para provar isso criaram o "Pirate Google", um site que utiliza a busca personalizada do Google para buscar torrents. É crime?
Pirate Google
Gostaria de levantar o debate e trocar idéias nos comentários, buscadores de torrents que não armazenam arquivos estão cometendo um ato criminoso por fornecer um sistema de busca?
E qual sua opinião sobre como lidar com os usuários que fazem downloads de torrents: criminalizar e distribuir processos loucamente?
O TPB quando foi vendido tinha um projeto de fazer torrent com arrecadação, acho que um estudo em cima disso poderia ser muito benéfico para os criadores de conteúdo (música, filmes, games, etc.): a economia de servidor (rede P2P) e a inexistência de qualquer processo físico barateia muito o custo da distribuição dos arquivos, e a "pirataria" se torna legalizada…
Opinem nos comentários!
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