A prisão de Kim Schmitz na Nova Zelândia no dia 20 de janeiro de 2012 permitiu que um tema viesse à tona: a suposta pirataria virtual e as políticas de combate a ela nos Estados Unidos. Schmitz era dono do Megaupload, um dos maiores portais de download em todo o mundo, com presença na maioria dos países.
A justificativa para a prisão foi a de que o Megaupload compunha uma rede de pirataria em todo o mundo na internet que já teria causado mais de US$500 milhões em prejuízo. No entanto, essa ação prejudicou o hábito de milhões de internautas em todo o mundo, seja no compartilhamento de arquivos quanto de músicas.
O que se seguiu foi o chamado “efeito dominó”. O fechamento do Megaupload fez com que vários outros sites de compartilhamento se tornassem mais rígidos com relação aos direitos autorais, como o Mediafir e o 4shared. Estes “cyberlockers” eram gratuitos e fáceis de usar, sendo utilizados para a troca de arquivos e também para a pesquisa sobre assuntos variados.
Passados dois meses, os internautas já possuem alternativas ao Megaupload – e a outros “cyberlockers” que não funcionam mais. Outros sites, como o Uploaded e o Depositfiles continuam disponibilizando os arquivos normalmente. Os sites que ofertam vídeos, músicas e arquivos em geral através da hospedagem nos portais de compartilhamento também já fizeram o upload das informações. Ou seja, os internautas podem continuar fazendo o download de seus arquivos normalmente.
Outro efeito colateral foi o aumento do uso da rede P2P, usada principalmente para baixar músicas e vídeos. Antes do fechamento do Megaupload e outros sites de compartilhamento, a rede P2P era utilizada por um número irrisório de usuários da banda larga na Europa, mas agora chega a até 15% dos internautas, de acordo com dados da Internet Observatory.
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Estes dados só comprovam a opinião de Tatiana Mello Dias, em seu texto “Um efeito colateral do fechamento do Megaupload”, publicado na coluna “Combate Rock”, do jornal “O Estado de S. Paulo”: “Não é o fim. Se os arquivos sumiram, a imensa comunidade que se cria por meio dos blogs ajuda a repor o conteúdo perdido. Plataformas vão e vêm, mas a comunidade permanece. É essa a natureza da internet. O risco de perder um trabalho de resgate e digitalização com o caso do Megaupload deixa claro: são necessárias regras, sim. Mas flexíveis”.
Apesar de Mello Dias estar abordando especificamente o compartilhamento de arquivos de música, o trecho citado anteriormente pode se adequar a qualquer arquivo disponibilizado nos “cyberlockers”.
Entenda o caso do Megaupload
O Megaupload e outros sites de compartilhamento foram fechados depois que a polícia americana, inclusive o FBI, resolveu montar uma ação antipirataria. Em seguida, o grupo de hackers denominado Anonymous passou a fazer um movimento em todo o mundo, tirando do ar sites de grandes instituições. No Brasil, as páginas do Itaú, do Banco do Brasil e do Bradesco foram afetados. No mundo, sites do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Universal Music e do FBI também foram hackeados.
O motivo da ação da polícia americana foi a criação de dois projetos de lei de combate à pirataria. Um deles foi o Stop Online Piracy Act (SOPA), que tramitava pela Câmara dos Representantes. O segundo foi o Protect Intelectual Property Act (Pipa), que estava na pauta do Senado dos Estados Unidos. Atualmente, os dois projetos estão suspensos.
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